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CONSIGA $500 PARA A EDUCAÇÃO PÓSSECUNDÁRIA DO SEU FILHO

LC-010-08-08

A Obrigação do Canadá para fins de Educação é um subsídio de $500 do governo do Canadá que o ajudará a poupar para a educação pós-secundária do seu filho.

Esse dinheiro pode ser usado para pagar pelo ensino em regime de período integral ou meio-período, em um programa de estágio, escola técnica, CEGEP, faculdade ou universidade.

QUEM PODE CONSEGUIR A OBRIGAÇÃO DO CANADÁ PARA FINS DE EDUCAÇÃO?

Para ajudá-lo a poupar para a educação póssecundária do seu filho pode conseguir a Obrigação do Canadá para fins de Educação de $500 mais um valor adicional de $100 por ano até completar 15 anos de idade.

• Se seu filho nasceu depois de 31 de dezembro de 2003,

E

• Se receber o Suplemento Nacional de Prestação Infantil (National Child Benefit Supplement) como parte da Prestação Fiscal Canadense para Crianças (Canada Child Tax Benefit) (também conhecida como “subsídio familiar”). Normalmente se aplica à famílias cuja renda familiar líquida é de $37.885 no máximo.

O valor citado é referente ao ano de 2008. O valor da renda líquida familiar é atualizado a cada ano.

Seu filho também pode receber $100 extra por ano até completar 15 anos de idade, desde que continue a receber o Suplemento Nacional de Prestação Infantil.

Com o tempo, a Obrigação do Canadá para fins de Educação poderá acrescentar até $2,000 em subsídio (mais juros) para a educação pós-secundária do seu filho.

O QUE DEVO FAZER PARA OBTER A OBRIGAÇÃO DO CANADÁ PARA FINS DE EDUCAÇÃO?

São 2 etapas fáceis:

1. Obter um Número de Previdência Social para seu filho – Até um bebê pode ter um! Não há custo para isso, entretanto alguns documentos, tal como uma certidão de nascimento, são exigidos. Ligue para 1 800 O-Canada para mais informações ou visite o Centro de Atendimento do Canadá (Service Canada Centre) mais próximo.
2. Abrir um Fundo de Poupança para fins de Educação (RESP). Você pode fazê-lo através de uma instituição financeira como banco ou cooperativa de crédito, através de um corretor financeiro oficial ou um corretor de fundos de grupo.

A Obrigação do Canadá para fins de Educação será depositada diretamente no RESP do seu filho.

O QUE É UM FUNDO DE POUPANÇA PARA FINS DE EDUCAÇÃO?

Um RESP é uma conta-poupança que pode ajudar você, sua família ou seus amigos a poupar para a educação pós-secundária do seu filho.

O dinheiro colocado no RESP será investido para crescer e render juros.

Você não será tributado nos juros ganhos e, na maioria dos casos, seu filho poderá retirar o dinheiro sem ser tributado.

Não deixe de procurar um RESP que melhor atenda às suas necessidades.

QUANTO CUSTA ABRIR UM RESP?

Algumas instituições provedoras de RESP cobram taxas de serviços para abertura de conta, outras não.

O primeiro pagamento da Obrigação do Canadá para fins de Educação inclui $25 adicionais para ajudar a cobrir o custo de abertura do RESP. Procure uma instituição provedora de RESP que melhor atenda às suas necessidades.

SOU OBRIGADO A DEPOSITAR DINHEIRO NO RESP PARA CONSEGUIR A OBRIGAÇÃO PARA FINS DE EDUCAÇÃO?

Não. Mesmo se você não depositar imediatamente no RESP, o governo do Canadá depositará a Obrigação do Canadá para fins de Educação de $500 na conta RESP que você abriu.

Você, sua família ou amigos também podem depositar dinheiro no RESP do seu filho. Você pode depositar quanto quiser, muito ou pouco, quando quiser.

Qualquer valor depositado por você, sua família ou seus amigos no RESP dá direito ao Subsídio do Governo para fins de Educação. O Subsídio do Governo para fins de Educação poderá acrescentar $200 nos primeiros $500 poupados anualmente e até $400 nos $2.000 seguintes.

Mesmo $5 por semana pode fazer uma diferença quando o Subsídio do Governo para fins de Educação for acrescentado. Além disso, o dinheiro renderá juros.

O quanto antes você começar a poupar, tanto mais sua poupança crescerá.

DEVEREI PAGAR IMPOSTO SOBRE O DINHEIRO QUE O GOVERNO DO CANADÁ DEPOSITAR NO RESP DO MEU FILHO?

Não. Você não pagará imposto sobre o dinheiro que o governo do Canadá acrescentar ao RESP do seu filho.

O DINHEIRO DO SUBSÍDIO AFETARÁ OS OUTROS BENEFÍCIOS QUE RECEBO DO GOVERNO DO CANADÁ?

Não, a Obrigação do Canadá para fins de Educação e o Subsídio do Governo para fins de Educação não afetará seus outros benefícios do governo do Canadá.

O QUE ACONTECE SE MEU FILHO NÃO CONTINUAR A ESTUDAR APÓS CONCLUIR O ENSINO SECUNDÁRIO?

Contas de RESP podem permanecer abertas por um período máximo de 36 anos. Se seu filho decidir não continuar a estudar logo após concluir o ensino secundário, o dinheiro poderá ser usado se ele voltar a estudar mais tarde.

Se o dinheiro não for usado no prazo de 36 anos após a abertura da conta, o valor que poupou é devolvido a você e o Subsídio do Governo para fins de Educação pode ser usado para a educação de um irmão ou irmã, senão, será devolvido ao governo do Canadá. A Obrigação do Canadá para fins de Educação deve ser devolvida ao governo do Canadá.

Seu dinheiro pode ser retirado a qualquer momento. Peça à provedora de RESP para lhe dar mais detalhes.

COMO FAÇO PARA CONSEGUIR AJUDA OU MAIS INFORMAÇÃO?

• Disque-grátis 1 800 O-Canada (1-800-622-6232), para obter informações e folhetos a respeito do Subsídio do Governo para fins de Educação e dos RESP.
• Visite o Centro de Atendimento mais próximo.
• Para mais informação ou para uma lista de provedoras de RESP, visite o& Ciblétudes.
• Se usar um TTY (dispositivo de telecomunicação para deficientes auditivos), ligue para 1-800-926-9105.

Esse documento pode ser solicitado em vários formatos tais como fontes grandes, fitas K-7, CD, DAISY e disquete para computador. Ligue para 1 800 O-Canada (1- 800-622-6232) para solicitar sua cópia.

Disponível também em outras línguas no site Ciblétudes.

É possível solicitar cópias adicionais impressas desta publicação indicando o número LC-010-08-08 para:

Publication Services
Human Resources and Social Development Canada
140 Promenade du Portage
Place du Portage, Phase IV, 12th Floor
Gatineau, Quebec
K1A 0J9

Fax: 819-953-7260
E-mail: publications@hrsdc-rhdsc.gc.ca

Capa e imagens da página 5: Burch Photographics.

© Sua Majestade a Rainha de Direito do Canadá 2008
No. de cat.: HS28-19/2008
ISBN: 978-0-662-05876-2

Impresso no Canadá