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CONSIGA DINHEIRO AGORA

PARA A EDUCAÇÃO PÓS-SECUNDÁRIA DO SEU FILHO

LC-009-08-08

O QUE É O SUBSÍDIO DO GOVERNO PARA FINS DE EDUCAÇÃO?

O Subsídio do Governo para fins de Educação é um subsídio do governo do Canadá para ajudá-lo a poupar para a educação pós-secundária do seu filho.

Quando poupar no RESP do seu filho, o Subsídio do Governo para fins de Poupança poderá acrescentar $200 sobre os primeiros 500 poupados anualmente e até $400 nos $2.000 seguintes.

O valor máximo do subsídio que o governo federal pode dar ao seu filho é de $ 7.200.

O seu filho pode utilizar este dinheiro para pagar os seus estudos, seja em período integral ou meio período, em um programa de estágio, escola técnica, CEGEP, faculdade ou universidade.

Mais de três milhões de crianças já foram beneficiadas por este subsídio.

QUEM PODE OBTER O SUBSÍDIO DO GOVERNO PARA FINS DE EDUCAÇÃO (CESG)?

Toda criança até 17 anos pode receber o Subsídio do Governo para fins de Educação desde que seja residente canadense e que tenha um RESP aberto em seu nome.

Regras especiais se aplicam a jovens entre 15 e 17 anos de idade. Para mais informações, ligue para 1 800 O-Canada (1-800-622-6232).

O QUE DEVO FAZER PARA OBTER O SUBSÍDIO DO GOVERNO PARA FINS DE EDUCAÇÃO?

São 2 etapas fáceis:

1. Obter um Número de Previdência Social para seu filho – Até um bebê pode ter um! Não há custo para isso, entretanto alguns documentos, tal como uma certidão de nascimento, são exigidos. Ligue para 1 800 O-Canada para mais informações ou visite o Centro de Atendimento do Canadá (Service Canada Centre) mais próximo.
2. Abrir um Fundo de Poupança para fins de Educação (RESP). Você pode fazêlo através de uma instituição financeira como banco ou cooperativa de crédito, através de um corretor financeiro oficial ou um corretor de fundos de grupo.

O Subsídio do Governo para fins de Educação será depositado diretamente no RESP do seu filho.

O QUE É UM FUNDO DE POUPANÇA PARA FINS DE EDUCAÇÃO?

Um RESP é uma conta-poupança especial registrada junto ao governo do Canadá para ajudar você, sua família ou seus amigos a poupar o quanto antes para a educação póssecundária do seu filho.

O dinheiro colocado no RESP será investido para crescer e render juros.

Você não será tributado nos juros ganhos e, na maioria dos casos, seu filho poderá retirar o dinheiro sem ser tributado.

Não deixe de procurar um RESP que melhor atenda às suas necessidades.

QUANTO DINHEIRO DEVO INVESTIR NO RESP?

Independentemente do valor depositado no RESP do seu filho, o governo do Canadá contribuirá com o Subsídio do Governo para fins de Educação.

Você, sua família ou amigos podem depositar dinheiro no RESP do seu filho.

Até mesmo depósitos de $5 por semana podem aumentar rapidamente, sobretudo quando o Subsídio do Governo para fins de Educação é acrescentado à sua poupança.

O quanto antes você começar a poupar, tanto mais sua poupança crescerá.

QUANTO CUSTA PARA ABRIR UM RESP?

Algumas instituições provedoras de RESP cobram taxas de serviços para abertura de conta, outras não. Pesquise no mercado para identificar o RESP mais adequado às suas necessidades.

QUANTO POSSO GANHAR COM O SUBSÍDIO DO GOVERNO PARA FINS DE EDUCAÇÃO?

Nos primeiros $500 poupados na conta RESP do seu filho, o Subsídio do Governo para fins de Educação lhe dará:

• até $200 dólares, se a renda líquida familiar for de $37.885 no máximo;
• até $150, se a renda líquida familiar variar de $37.885 a $75.769;
• até $100, se a renda líquida familiar for de $75.769 no mínimo.

Os valores citados são referentes ao ano de 2008. Os valores da renda líquida familiar são atualizados a cada ano.

Quando poupar mais de $500 por ano, o Subsídio do Governo para fins de Educação poderá acrescentar $400 nos $2.000 seguintes.

QUAL É O VALOR MÁXIMO DO SUBSÍDIO DO GOVERNO PARA FINS DE EDUCAÇÃO QUE MEU FILHO PODE RECEBER?

• Entre $ 500 e $600 por ano, e
• $7.200 é o valor total do subsídio.

O QUE ACONTECE SE EU NÃO PUDER POUPAR AGORA PARA A EDUCAÇÃO DO MEU FILHO?

Mesmo uma pequena quantia pode fazer uma diferença quando o Subsídio do Governo para fins de Educação for acrescentado à sua poupança. Além disso, o dinheiro renderá juros.

Seu filho pode também ser elegível à Obrigação do Canadá para fins de Educação (CLB) num valor de $500:

• se seu filho nasceu depois de 31 de dezembro de 2003, e
• se receber o Suplemento Nacional de Prestação Infantil (National Child Benefit Supplement) como parte da Prestação Fiscal Canadense para Crianças (Canada Child Tax Benefit) (também conhecida como “subsídio familiar”). Normalmente se aplica à famílias cuja renda familiar líquida é de $37.885 no máximo.

Seu filho também pode receber $100 extra por ano até atingir 15 anos de idade, desde que continue a receber o Suplemento Nacional de Prestação Infantil.

Você não precisa contribuir com seu próprio dinheiro para conseguir a Obrigação do Canadá para fins de Educação. É só abrir um RESP e o governo do Canadá depositará o dinheiro na conta RESP do seu filho.

O QUE ACONTECE SE MEU FILHO NÃO CONTINUAR A ESTUDAR APÓS CONCLUIR O ENSINO SECUNDÁRIO?

Contas de RESP podem permanecer abertas por um período máximo de 36 anos. Se seu filho decidir não continuar a estudar logo após concluir o ensino secundário, o dinheiro poderá ser usado quando ele voltar a estudar mais tarde.

Se o dinheiro não for usado no prazo de 36 anos após a abertura da conta, o valor que poupou é devolvido a você e o Subsídio do Governo para fins de Educação pode ser usado para a educação de um irmão ou irmã. A Obrigação do Canadá para fins de Educação deve ser devolvida ao governo do Canadá.

Seu dinheiro pode ser retirado a qualquer momento. Peça à provedora de RESP para lhe dar mais detalhes.

COMO FAÇO PARA CONSEGUIR AJUDA OU MAIS INFORMAÇÃO?

• Disque-grátis 1 800 O-Canada (1-800-622-6232), para obter informações e folhetos a respeito da Obrigação do Canadá para fins de Educação e sobre os RESP.
• Visite o Centro de Atendimento mais próximo.
• Para mais informação ou para uma lista de provedoras de RESP, visite o Ciblétudes.ca.
• Se usar um TTY (dispositivo de telecomunicação para deficientes auditivos), ligue para 1-800-926-9105.

Esse documento pode ser solicitado em vários formatos tais como fontes grandes, fitas K-7, CD, DAISY e disquete para computador. Ligue para 1 800 O-Canada (1-800-622-6232), para solicitar sua cópia.

Disponível também em outras línguas no site Ciblétudes.

É possível solicitar cópias adicionais desta publicação indicando o número LC-009-08-08 para:

Publications Services
Human Resources and Social Development Canada
140 Promenade du Portage
Place du Portage, Phase IV, 12th Floor
Gatineau, Quebec
K1A 0J9

Fax: 819-953-7260
E-mail: publications@hrsdc-rhdsc.gc.ca

Capa e imagens da página 5: Burch Photographics.

© Sua Majestade a Rainha de Direito do Canadá 2008
No. de cat.: HS28-21/2008
ISBN: 978-0-662-05875-5

Impresso no Canadá